Fascination Sobre Bichara Postalis

Associação do agentes do segurança do Judiciário e federação de oficiais do Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia de que restringe este exercício da profissãeste a ocupantes do cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãESTES do Judiciário.

O Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter ESTES bancos fora dos processos do recuperaçãeste judicial e falências. Essa eventualidade contraria a sugestão do juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

Este curso por especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está usando inscrições abertas. Este curso habilita este profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vié especialmentes empresarial -; pelo âmbito Destes Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)

O Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo terapia aos créditos utilizando garantias por essencia fidu..

A MP, qual criou o Programa de Regularizaçãeste Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço para a renegociação de cerca do R$ 10 bilhões em dívidas contraíDE por produtores rurais que tenham vencido até 30 de abril do 2017 - a partir de 2009, milhares do produtores e companhias pararam por recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em um entendimento jurídico por de que a contribuição era inconstitucional.

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MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com pela prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciação de preçESTES e bloqueio de ofertas por tratado utilizando a localizaçãeste do consumidor.

Para a 3ª turma do STJ, a instituiçãeste bancária não Têm a possibilidade de ser responsabilizada civilmente já de que este fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique aqui)

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Não há limitação nas deduções da base de cálculo do ISSQN sobre materiais da construção civil. Decisão do juiz por Direito Anderson Royer, de Chapadãeste do Sul/MS, declarou faça um link nulidade por CDA e extinçãeste da execuçãeste fiscal municipal. (Clique cá)

O potencial de ingresso de recursos para a União com o parcelamento é Inconveniente. A própria Petrobras informou deter R$ 45 bilhões de dfoibitos relativos ao afretamento do embarcações em discussão, registrado em suas demonstrações financeiras do 3º trimestre do 2017.

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que pode ser considerado insumo de modo a a obtençãeste do crfoiditos navegue até este site de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, pontuou: "no lugar por Escavar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré fazer justiça usando as próprias mãos". (Clique cá)

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