Este desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia oito/5, quando votará este ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisãeste que poderá permitir que ESTES m..
Este arrolamento do bens do contribuintes pode ser cancelado exatamente que ainda existam débitos pendentes com este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em que, após discussão administrativa, houv..
As 23 teses do maior impacto de modo a a União discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem possibilitar juntas representar um prejuÃzo de R$ 892,43 bilhões aos cofres públicos, caso prevaleça o pior cenário para a Faz..
De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossÃveis e ameaçar do demissãeste, uma sócia por uma pequena gráTeimavive pelo Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Produção do deter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..
Outro destaque da norma foi a inclusão do empresas em recuperação judicial - de que, por lei, não poderiam ingressar nesse regime isento a apresentaçãeste da certidãeste do regularidade fiscal. Porfoim, juÃzes e este próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitam certos quadros com a certidãeste, este que levou a PGFN a autorizar a negociaçãeste direta com esses contribuintes.
1ª Turma afastou obrigatoriedade do apresentaçãeste por certidãeste negativa para habilitação da empresa pelo certame. Companhias em recuperaçãeste judicial podem vir a participar de licitações. Nesse caso decidiu, por unanimidade, a 1ª Turm..
Berbel era um Destes sócios do escritório Bichara Advogados, de nosso site que participou da criação dos fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, para mascarar o déficit existente pelo Postalis
Precatório É possibilitado a ser apresentado como bem a penhora de modo a garantir a continuidade de embargos à execução fiscal. Usando isso, segundo decisão da 12ª Câmara por Direito Privado do Tribunal de Justiça, abreviam-se fases do processo. De acordo c..
O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vÃdeos apresentados na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander sobre este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição PaÃs do futebol..
O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Com a condenaçãeste, deterá de reembolsar Muito mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência por ..
Nãeste há justificativa para preservar bloqueado um valor, sob perigo de falência de uma empresa em recuperaçãeste judicial, se a quantia Têm a possibilidade de ser utilizada para reembolsar as dÃvidas prioritárias da companhia. Utilizando esse entendimento, o juiz Marce..
Para TJSP, atitude da consumidora, qual por fato tinha dfoibito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal por Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou utilizando 1 pedido do indenização por..
As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirizaçãeste de serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda do passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MP..
Contras: Empresa até oferece bons pontos fortes, a ser qual, um desses de que seria este bônus semestral, me parece Ainda mais levarem em conta os amigos de copo do este desempenho profissional, de que dizem ser o critério qual justifica a pontuação. Com clareza alguma nas avaliações e nitidamente privilegiando ESTES amigos da chefia, este qual vale também de modo a indicações, só contratam, na grande maioria, pessoas ligadas a tal chefia, usando as demais indicações e pessoas selecionadas aleatoriamente saiba como "figurantes".